Portaria nº 004/2020 da Mesa Diretora “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba.
Considerando o Decreto nº 777 de 23 de maio de 2020, do Governo do Estado do Pará, que dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará;
Considerando o Decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, da Prefeitura Municipal de Marituba, que dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Considerando, por fim, a necessidade de estabelecer procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades da Câmara Municipal de Marituba, preservando a saúde das pessoas que circulam nas dependências da Casa;
