Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
“Dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária do Município de Marituba, e dá outras providências.”
Visualizar
“Autorizo o Município de Marituba, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Pará, e dá outras providências.”
Visualizar
“”Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a prorrogar o prazo dos contratos dos servidores temporários.”
Visualizar
“REVOGADA pela Lei Municipal nº299/2014.”
Visualizar
“Altera, parcialmente, o art. 2º Lei Municipal nº165/2007, que cria o Conselho do FUNDEB.”
Visualizar
“EXTINTA pela Lei Municipal nº300/2014.”
Visualizar
