Prefeitura Municipal de Marituba:
2023
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2022
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2021
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2020
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2019
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2018
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2017
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2016
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2015
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2014
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2013
- Existe ato de jugamento: Sim
- Resolução nº 12.543/2016 – TCM/PA e Acórdão nº 29.140/2016 – TCM/PA
- Decreto Legislativo nº 06/2017 (01/01 a 12/05/2013) – Câmara Municipal de Marituba
- Decreto Legislativo nº 07/2017 ( 13 a 15/05/2013) – Câmara Municipal de Marituba
- Decreto Legislativo nº 08/2017 (16/05 a 31/08/2013) – Câmara Municipal de Marituba
- Decreto Legislativo nº 09/2017 (01/09 a 31/12/2013 – Câmara Municipal de Marituba
2012
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2011
- Existe ato de jugamento: Sim
2010
- Existe ato de jugamento: Sim
2009
- Existe ato de jugamento: Sim
2008
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2007
- Existe ato de jugamento: Não
- Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.
2006
- Existe ato de jugamento: Sim
2005
- Existe ato de jugamento: Sim
2004
- Existe ato de jugamento: Sim
2003
- Existe ato de jugamento: Sim
2002
- Existe ato de jugamento: Sim
2001
- Existe ato de jugamento: Sim
2000
- Existe ato de jugamento: Sim
1999
- Existe ato de jugamento: Sim
1998
- Existe ato de jugamento: Sim
1997
- Existe ato de jugamento: Sim
Câmara Municipal de Marituba
2020*/2019* 2018*/2017* 2016*/2015* 2014*/2013 2012/2011 2010*/2009* 2008*/2007 2006/2005 2004**/2003** 2002/2001 2000/1999 1998/1997
*Sem julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA.
**Faltando informação no arquivo.