Atos de Julgamento das Contas Públicas (Prefeitura e Câmara)

Prefeitura Municipal de Marituba

2019

Decreto Legislativo nº 02/2019, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2010, de responsabilidade do senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, COM RESALVAS, conforme Resolução nº 14.181 e Acórdão nº 32.577 – TCM/PA.

2018

Não houve ato de julgamento das contas públicas durante o ano de 2018.

2017

Decreto Legislativo nº 06/2017, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do senhor WILDSON ARAÚJO DE MELLO (período de 01/01/2013 a 12/05/2013), Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas (período de 01/01/2013 a 12/05/2013), conforme Resolução nº 12.543 e Acórdão nº 29.140 – TCM/PA.
Decreto Legislativo nº 07/2017, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do senhor OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO (período de 13/05/2013 a 15/05/2013), Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO das contas (período de 13/05/2013 a 15/05/2013), conforme Resolução nº 12.543 e Acórdão nº 29.140 – TCM/PA.
Decreto Legislativo nº 08/2017, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA BESTEIRO (período de 16/05/2013 a 31/08/2013), Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas (período de 16/05/2013 a 31/08/2013), conforme Resolução nº 12.543 e Acórdão nº 29.140 – TCM/PA.
Decreto Legislativo nº 09/2017, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do senhor ELIVAN CAMPOS FAUSTINO (período de 01/09/2013 a 31/12/2013), Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO das contas (período de 01/09/2013 a 31/12/2013), conforme Resolução nº 12.543 e Acórdão nº 29.140 – TCM/PA.

2016

Decreto Legislativo nº 02/2016, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2009,de responsabilidade do senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela não aprovação das contas, conforme Resolução nº 12.094 e Acórdão nº 28.116 – TCM/PA.
Decreto Legislativo nº 03/2016, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2011, de responsabilidade do senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela aprovação das contas, conforme Resolução nº 12.036 – TCM/PA.
Decreto Legislativo nº 04/2016, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2005, de responsabilidade do senhor Antonio Armando Amaral de Castro, Parecer da Comissão de Econômia e Finanças pela NÃO APROVAÇÃO das contas, conforme Resolução nº 11.586 – TCM/PA.
Decreto Legislativo nº 05/2016, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2006 de responsabilidade do senhor Antonio Armando Amaral de Castro, Parecer da Comissão de Econômia e Finanças pela NÃO APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. Antonio Armando Amaral de Castro, conforme Resolução nº 11.587 – TCM/PA.

2015

Não houve ato de julgamento das contas públicas durante o ano de 2015.

2014

Não houve ato de julgamento das contas públicas durante o ano de 2014.

2013

Resolução nº 02/2013, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro 2000, responsabilidade do ex-Prefeito Fernando de Souza Corrêa, Aprovadas com Ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Resolução 10.376 – TCM/PA)

2012

Não houve ato de julgamento das contas públicas durante o ano de 2012.

2011

Resolução nº 04/2011, Câmara Municipal de Marituba, Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2002, responsabilidade do senhor Antonio Armando Amaral de Castro (Resolução 9.819 – TCM/PA).
Resolução nº 02/2011, Câmara Municipal de Marituba, Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 1998, responsabilidade do senhor Fernando de Sousa Corrêa (Resolução 9.082 – TCM/PA)

2010

Não houve ato de julgamento das contas públicas durante o ano de 2010.

2009

Resolução nº 03/2009, Câmara Municipal de Marituba, Dispõe sobre a aprovação, com as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2001, responsabilidade do senhor Antonio Armando Amaral de Castro (Resolução 9.071 – TCM/PA)

2008

Resolução nº 04/2008, Câmara Municipal de Marituba, Dispõe sobre a aprovação, com as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2004, responsabilidade do senhor Antonio Armando Amaral de Castro (Resolução 8.729 – TCM/PA).
Resolução nº 01/2008, Câmara Municipal de Marituba, sobre a Prestação de Contas da Prefeita Municipal de Marituba, exercício de 2003, responsabilidade do senhor Antonio Armando Amaral de Castro (Resolução 8.522 – TCM/PA).

2007

Resolução nº 03/2007, Câmara Municipal de Marituba, Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 1997, responsabilidade do senhor Fernando de Sousa Corrêa (Resolução 8.199 – TCM/PA)

2006

Não houve ato de julgamento das contas públicas durante o ano de 2006.

2005

Resolução nº 06/2005, Câmara Municipal de Marituba, sobre Aprovação e quitação das Contas do Exercício Financeiro de 1999 (responsabilidade do senhor Fernando de Sousa Corrêa – Resolução nº 7.668 – TCM/PA).