Prefeitura Municipal de Marituba:

2022

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento.

2021

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. (Declaração de atos de julgamento das contas 2021)

2020

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de atos de julgamento das contas 2020

2019

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de atos de julgamento das contas 2019

2018

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2018

2017

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2017.

2016

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2016

2015

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2015

2014

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2014

2013

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução nº 12.543/2016 – TCM/PA e Acórdão nº 29.140/2016 – TCM/PA
• Decreto Legislativo nº 06/2017 (01/01 a 12/05/2013) – Câmara Municipal de Marituba
• Decreto Legislativo nº 07/2017 ( 13 a 15/05/2013) – Câmara Municipal de Marituba
• Decreto Legislativo nº 08/2017 (16/05 a 31/08/2013) – Câmara Municipal de Marituba
• Decreto Legislativo nº 09/2017 (01/09 a 31/12/2013 – Câmara Municipal de Marituba

2012

• Existe ato de jugamento: Não
• Justificativa: Este Poder Legisltivo não recebeu as Contas de Governo do referido exercício para julgamento. Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2012

2011

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução nº 12.036 – TCM/PA
  • Decreto Legislativo nº 03/2016 – Câmara Municipal de Marituba

2010

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução nº 14.181 e Acórdão nº 32.577 TCM/PA.
  • Decreto Legislativo nº 02/2019 – Câmara Municipal de Marituba.

2009

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução nº 12.094/2015 e Acórdão nº 28.116/2015 – TCM/PA
  • Decreto Legislativo nº 02/2016 – Câmara Municipal de Marituba

2008

• Existe ato de jugamento: Não
  • Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2008

2007

• Existe ato de jugamento: Não
• Resolução nº 12.202 – TCM/PA
  • Declaração de Atos de Julgamento das Contas 2007

2006

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução nº 11.587 – TCM/PA
  • Decreto Legislativo nº 05/2016 – Câmara Municipal de Marituba

2005

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução nº 11.586 – TCM/PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2016 – Câmara Municipal de Marituba

2004

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução 8.729 – TCM/PA
  • Resolução nº 04/2008 – Câmara M. Marituba

2003

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução 8.522 – TCM/PA
  • Resolução nº 01/2008 – Câmara M. Marituba

2002

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução 9.819 – TCM/PA
  • Resolução nº 04/2011 – Câmara M. Marituba

2001

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução 9.071 – TCM/PA
  • Resolução nº 03/2009 – Câmara M. Marituba

2000

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução 10.376 – TCM/PA
  • Resolução nº 02/2013 – Câmara M. Marituba

1999

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução nº 7.668 – TCM/PA
  • Resolução nº 06/2005 – Câmara M. Marituba

1998

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução 9.082 – TCM/PA
  • Resolução nº 02/2011 – Câmara M. Marituba

1997

• Existe ato de jugamento: Sim
• Resolução 8.199 – TCM/PA
  • Resolução nº 03/2007 – Câmara M. Marituba

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*Sem julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA.

**Faltando informação no arquivo.