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Gravação de relatórios em formato aberto
“Institui o Brasão de Armas e o Hino de Marituba, e dá outras providências.”
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“Altera a Lei Municipal nº215/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para construção de agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.”
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“Altera o art. 2º da Lei nº165/2007, que cria o Conselho do FUNDEB.”
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“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Marituba a firmarem acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.”
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“Declara entidade de utilidade pública para o Município de Marituba, filial do Abrigo João de Deus, neste Município, intitulada “Cidadela João de Deus””.
“Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito Rodoviário e Transporte – DETRAMA, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei nº223/2009, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Marituba, Estado do Pará, no exercício de 2010.”.”
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““Altera a Lei Municipal nº217/2009, e dá outras providências.”
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““Cria a Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental e Habitação – SEHAB, e dá outras providências.”
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“Estabelece a base de cálculo e os valores para diárias dos servidores municipais e dá outras providências.”
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Implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Marituba, Estado do Pará, exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.” – L.D.O. 2011
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“Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a prorrogar o prazo dos contratos dos servidores temporários.”
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“Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate à poluição sonora, com normatização do funcionamento de bares, similares, festas dançantes, e dá outras providências.”
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“Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento a Gravidez na Adolescência.”
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Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos usuários dos serviços”
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“Dispõe sobre a criação e introdução da disciplina de Educação para a Cidadania na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública e privada do Município de Marituba.”
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“Dispõe sobre a instituição do dia 17 de Maio como o Dia do Agente Comunitário de Saúde.”
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“Dispõe sobre a criação do Programa Paz na Escola de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas Escolas da rede municipal de ensino em Marituba.”
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“Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares.”
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“Que obriga os médicos da Rede Pública Municipal a prescreverem medicamentos utilizados a denominação Genérica.”
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“Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Almir Gabriel e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a instituição do dia 19 de Maio como Dia Municipal de Combate a Hepatite.”
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos caixas e terminais eletrônicos de atendimentos ao público no Município de Marituba.”
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““Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e filantrópicos conforme especifica.”
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“Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Beija Flor, e dá outras providências.”
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“Obriga o serviço público a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para os funcionários com 40 anos ou mais, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes.”
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“Institui penalidades à prática de discriminações em razão de orientação sexual e dá outras providências.”
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