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Gravação de relatórios em formato aberto
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº028/1997, que dispõe sobre o regime de atendimento para realização de despesas diversas.”[REVOGADA pela Lei Municipal nº292/2013.]
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“Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Marituba, e dá outras providências.”
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“Inclui no Calendário Oficial do Município de Marituba a Semana da Escola Bíblica de Férias (EBF), e dá outras providências.”
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“Torna de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus Ministério em Marituba”
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“Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Assuntos Religiosos e dá outras providências
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“Revoga a Lei nº233/2010, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMUB, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.”
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“REVOGADA pela Lei Municipal nº300/2014.”
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“Revoga a Lei Municipal nº093/2001, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.”
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“REVOGADA pela Lei Municipal nº300/2014;
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“REVOGADA o anexo único pela Lei Municipal nº300/2014;”
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“Dispõe sobre as despesas em que se aplica o regime de adiantamento e dá outras providências.”
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“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº281/2012 (Lei Orçamentária Anual 2013) e dá outras providências.”
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“Revoga a Lei Municipal nº237/2010, dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito e Vice Prefeito, Secretários e Servidores Municipais, inclusive aos ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências.”
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