Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Marituba e dá outras providências.”
Visualizar
Institui o dia da conscientização, prevenção e combate à hanseníase do Município de Marituba.
Visualizar
“Veda a denominação de logradouros públicos, obras, serviços e monumentos públicos com nomes de pessoas vivas, do mesmo modo que a inscrição dos nomes de autoridades e administradores em placas indicadoras de obras ou em veículos de propriedade ou serviços da administração pública direta ou indireta.
Visualizar
“Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados para portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no município de Marituba, e dá outras providências.
Visualizar
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no Município de Marituba, das 12 horas de sexta-feira ate as 8h da segunda-feira subsequente.
Visualizar
“Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de sangue”, e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no
Visualizar
“Institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego.
Visualizar
“Institui a semana municipal de preservação de água no Município de Marituba.
Visualizar
“Altera a lei nº 412, de 13 de dezembro de 2017, que alterou a lei Municipal 372/2016, que criou a companhia de desenvolvimento industrial de Marituba- CODIM, adequando-a à lei Nacional nº 13.303/2016, marco regulatório das empresas estatais brasileiras.
Visualizar
“Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.”
Visualizar
“Institui o fundo de Honorários Advocatícios de Sucumbência da Procuradoria geral do Município de Marituba – FHAS, e dá outras providências.
Visualizar
“Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico e fixa o dia D da coleta de lixo eletrônico no Município de Marituba.
Visualizar
