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Gravação de relatórios em formato aberto
“Dispõe sobre notificar o despejo de resíduos sólidos em locais inadequados no município e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre punir o desperdício de água no município de Marituba e dá outras providências.”
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“Dispõe a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal de Saúde.
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“IDispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizar espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física na área dos caixas eletrônicos no Município de Marituba e dá outras providências.”
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“Institui no município de Marituba o Diploma “amigo do Meio Ambiente.”
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“Dispõe sobre incentivos a educação e melhoria da qualidade do ensino municipal criando a premiação ESCOLA NOTA 10 NO Município de Marituba e dá outras providências.
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“Altera parcialmente a redação do ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 384, de 25 de agosto de 2017, no que tange aos requisitos necessários para o cargo de guarda Municipal.
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“Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos ”
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“Institui no calendário oficial de eventos do Município de Marituba o dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais da Igreja Universal, a ser comemorado no dia 9 de julho”
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“Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de água no Município de Marituba e dá outras providências”
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“Institui a semana do idoso no Município da Marituba e dá outras providência”
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“Torna obrigatório a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, nas praças de alimentação do Município de Marituba e dá outras providência”
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“Institui o dia do futebol amador no Município de Marituba e dá outras providências”
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“Dispõe sobre atendimento diferenciado par portadores de diabetes no Município de Marituba”.
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“Institui, no calendário de comemoração oficiais do Município, o dia do Nascituro”.
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“Dispõe sobre a Organização, criação e Atualização dos Cargos e salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras Providências”.
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“Cria o Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do município de Marituba, denominado “Marituba Profissional”.
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“Atera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal nº 266, de 11 de novembro de 2011, e acrescenta o inciso VIII.”
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Dispõe sobre a alteração integral da Lei Municipal nº 120/2003 que alterou a Lei nº 076/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Marituba”
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“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a atender o Fundo de Honorários Advocatícios de Sucumbência da Procuradoria Geral do Município de Marituba – FHAS, bem como altera parcialmente a Lei Municipal nº 432/2018, e dá outras providências”
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“Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 437, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias disponibilizarem espaço físico para descanso deidosos e portadores de deficiência física, na área dos caixas eletrônicos, no Município de Marituba”.
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“Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias.
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Cria e delimita 20 bairros, com definição de delimitação dos bairros no Município de Marituba, Estado do Pará.
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Anexo I
Anexo II
Anexo III
“Dispõe sobre a autorização de doação ao Estado do Pará, de área pública de propriedade do Município de Marituba, localizada na passagem bom sossego, s/n, bairro nova união, para fin exclusivo e específico de implantação da Usipaz-Usina da paz, e dá outras providências”
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Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira de Marituba, Bandeira do Pará, Bandeira do Brasil e entoação do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Pará e o de Marituba nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Marituba de Ensino.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política da Promoção da Igualdade Racial do Município de Marituba.
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Altera a ementa e o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 434, de 15 de janeiro de 2019, que ” Dispõe sobre notificar o despejo de lixos em locais inadequados no Município e dá outras providencias.
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“Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”
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“Altera o artigo 1º e modifica o Inciso V, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, da Lei nº 069/2000, de 24 de agosto de 2000.
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“Altera a Lei nº 329/2015, de 23 de dezembro de 2015, que institui o Código de Postura do Município.
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“Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 435/2015, de 15 de janeiro de 2019, que ” Dispõe sobre punir o desperdício de água no Município e dá outras providências”
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“Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 436, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos colocados à disposição da população na rede municipal de saúde”.
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“Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 438, de 15 de janeiro de 2019, que “Institui no Município de Marituba o Diploma “Amigo do Meio Ambiente”.
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” Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 439, de 15 de janeiro, que “Dispõe sobre incentivos à Educação e melhoria de qualidade do ensino municipal, criando a premiação ESCOLA NOTA 10, no Município de Marituba”, acrescentando-lhe cláusula de vigência.
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” Altera o art. 1º e suprime a cláusula de revogação generalizada da Lei nº 440, de 15 de janeiro de 2019, que “Altera a redação do ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 384, de 25 de agosto de 2017, no que tange aos requisitos necessários para o cargo de Guarda Municipal”..
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” Cria o programa “Espaço Domingo” e dá outras providências
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” Institui no Município de Marituba, a Campanha Permanente das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação”
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” Altera o Inciso XXXVII do art. 4º da Lei nº 302, de 23 de dezembro de 2014.
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” Altera ementa e o art. 1º da Lei nº 323/2015, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os agentes municipais responsáveis pela fiscalização do trânsito de Marituba, possuírem Carteira Nacional de Habilitação de, no mínimo, categoria B, para acrescentar também a exigência da categoria A.
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” Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Marituba, a Guarda de Nazaré de Marituba e dá outras providências.”
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” declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Marituba, a Guarda do Menino Deus de Marituba e dá outras providências.”
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