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Gravação de relatórios em formato aberto
” Institui Programa de benefício suplementar para famílias de Marituba (RENDA MARITUBA) e dá outras providências”
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” Retifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”
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” Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
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” Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora dele em qualquer tempo, no âmbito do Município de Marituba ”
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” Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
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“Institui o curso complementar preparatório para vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos, no Município de Marituba, chamado ”Cursinho Marituba”, e dá outras providências”
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” Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências..
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“Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências”
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantação do Programa Restaurante Popular e dá outras providências”
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“Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Marituba/PA.”
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“Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Moradoras do Albatroz II – AMMA no âmbito do Município de Marituba/PA e dá outras providências”.
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“Declara e reconhece de utilidade pública para o município de Marituba, o Instituto Profissionalizar de Capacitação Profissional – IPCP.”
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“Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre que as empresas que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Marituba contratem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre o Incentivo e Organização dos Grêmios Estudantis na Cidade de Marituba”.
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“Institui o “Setembro Amarelo” combate ao suicídio no Município de Marituba”.
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“Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Municipal, Estadual e Particular no Município de Marituba”.
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“Institui no âmbito do Município de Marituba, a rede de atenção ás pessoas com esquizofrenia e dá outras providências”.
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“Institui as avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares no Município de Marituba”.
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“Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial”.
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“Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças nos Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba e dá outras providênciasl”.
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“Institui o Programa “Repare a Autoestima” na rede pública de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
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“Institui o Programa “Obesidade Zero” no Município de Marituba e dá outras providências.
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““Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Município de Marituba e dá outras providências.”
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“Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores nas Escolas no Município de Marituba e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências”
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“que institui os eventos tipo manifestações religiosa evangelística denominada: Manhã ao Pé da Cruz no Calendário Cultural Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Marituba/campanha”
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“que Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências
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“que Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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“que Institui no Município de Marituba a criação de ‘Ação Social e solidariedade’ nas escolas Municipais.
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“que Dispõe sobre a criação do Programa “Medicamento em Casa” de distribuição gratuita de medicamento de uso contínuo, e dá outras providências.
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“que Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
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“que Dispõe sobre a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.
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“que Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço de disque-denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
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“que Institui a “Virada Cultural” no Município de Marituba e dá outras providências.
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“que Institui no Calendário Oficial do Município a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e dá outras providências.
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“que “Institui a terceira semana do mês de maio como A Semana da Liberdade Religiosa”.
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“que “Institui, no âmbito do Município de Marituba, a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar e dá outras providências”.”.
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“que Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede Municipal de ensino em Marituba”.
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“que Institui o Reconhecimento de Caráter Educacional e Formativo do Jiu Jitsu e Muay Thai, Permitindo a celebração de parcerias para inserção nos Estabelecimentos da Rede Pública de Ensino de Marituba, e dá outras providências”.
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“queDispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de Marituba, e dá outras providências”.
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“que dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro”.
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“que dispõe sobre a implantação de ações preventivas e combate à depressão em adolescentes nas escolas de Marituba
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“que Institui a disciplina extracurricular Oratória destinada ao ensino Fundamental, no município de Marituba e dá outras providências
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“que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do Município de Marituba
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“que Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Marituba
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“que Institui o Programa “Amigos do Pet” no Município de Marituba–PA e dá outras providências.
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“que Institui, no âmbito do Município de Marituba, o Dia Municipal do “Bom-Dia” e dá outras providências.
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“que Institui a Semana de preservação da Memória Histórica e Cultural do Município de Marituba e dá outras providências
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“que dispõe sobre a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.
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“que reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no Município de Marituba e dá outras providências
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que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, já cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marituba.
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que dispõe sobre a fixação, no âmbito do Município de Marituba, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncia de violência contra a mulher e dá outras providências.
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que institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município de Marituba à gestante no período e na forma que especifica.
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que dispõe sobre o programa “Remédio em Casa” de vacinação domiciliar ás pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita e dá outras providências.
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que institui o Projeto Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, e dá outras providências.
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que dispõe sobre a inclusão de intérprete em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, nas agências Bancárias situadas em Marituba
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que dispõe sobre ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primárias na saúde da família desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Marituba
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que Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba, o Projeto Resgatando a História dos Bairros.
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que Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba, o Projeto Resgatando a História dos Bairros.
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que institui o Programa “Adote um avô” no Município de Marituba
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que institui o Programa “Assegura as pessoas com deficiência o atendimento, bem como, a devida acessibilidade em centros de saúde no âmbito do Município de Marituba
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que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e o bullying infantil
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que institui a semana Municipal do Hip Hop e o dia Municipal do Hip Hop no Município de Marituba e dá outras providências
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que Institui o Dia Municipal do manipulador de açaí, no Município de Marituba e dá outas providências
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que Institui no Calendário de Eventos do Município de Marituba a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril
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que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras Providências
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que institui o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas municipais e particulares do Município de Marituba – PA e dá outras providências
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que institui o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas municipais e particulares do Município de Marituba – PA e dá outras providências
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que Dispõe sobre o tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Município e dá outras providências
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que dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Marituba e dá outras providências
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que dispõe sobre Programa Cidadania Nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal da cidade de Marituba, e dá outras providências
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que institui, no Município de Marituba, o dia municipal de respeito à diversidade cultural, social, religiosa, gênero e dá outras providências
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros – mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências”.
“Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências”.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba para o período 2022-2025”.
“Estima e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício” financeiro de 2022.
“Que Altera os Dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 307, de 23 de dezembro de 2014, e dá outras providências..
“Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências…
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências.
