Ano 2021

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” Institui Programa de benefício suplementar para famílias de Marituba (RENDA MARITUBA) e dá outras providências”

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” Retifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”

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” Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”

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” Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora dele em qualquer tempo, no âmbito do Município de Marituba ”

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” Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.

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“Institui o curso complementar preparatório para vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos, no Município de Marituba, chamado ”Cursinho Marituba”, e dá outras providências”

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” Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências..

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“Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências”

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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantação do Programa Restaurante Popular e dá outras providências”

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“Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Marituba/PA.”

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“Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Moradoras do Albatroz II – AMMA no âmbito do Município de Marituba/PA e dá outras providências”.

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“Declara e reconhece de utilidade pública para o município de Marituba, o Instituto Profissionalizar de Capacitação Profissional – IPCP.”

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“Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências”.

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“Dispõe sobre que as empresas que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Marituba contratem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências”.

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“Dispõe sobre o Incentivo e Organização dos Grêmios Estudantis na Cidade de Marituba”.

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“Institui o “Setembro Amarelo” combate ao suicídio no Município de Marituba”.

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“Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Municipal, Estadual e Particular no Município de Marituba”.

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“Institui no âmbito do Município de Marituba, a rede de atenção ás pessoas com esquizofrenia e dá outras providências”.

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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros – mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências”.

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“Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências”.

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“Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências”.

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“Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências”.

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“Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba para o período 2022-2025”.

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“Estima e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício” financeiro de 2022.

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