Ano 2023
Lei Complementar nº 001_2023Transação Tributária Lei n° 708_2023 conselho e fundo municipal de segurança Lei…
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MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL…
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MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL DATA: 24/12/2015 DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa…
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Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Marituba, conforme Emenda de Revisão nº 002/2006, promulgada…
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.