FIQUE ATENTO!
O prazo para regularizar seu título de eleitor, emitir a 1ª via ou realizar transferência…
O prazo para regularizar seu título de eleitor, emitir a 1ª via ou realizar transferência…
Câmara Cidadã Nosso atendimento para emissão de RG continua funcionando normalmente, todas as segundas,…
Portarias de Diárias: Fevereiro (Não houve diárias e passagens no referido mês) Janeiro (Não houve…
moções
Indicações 2024
Requerimentos 2024
Projeto de Lei do Legislativo (Vereadores). Projeto de Lei do Executivo (Prefeita). Projeto de Lei…
1) 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021: Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Objeto: TERCEIRO…
A Câmara de Marituba está em recesso desde o dia 16 de dezembro de 2023,…
Recesso Parlamentar de 16/12/2023 à 14/01/2024. Primeira Sessão de 2024, está prevista para o dia…
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.