115ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de fevereiro de 2024
Na 115ª Sessão Ordinária mais de quarenta matérias foram analisadas pelos parlamentares, na manhã desta…
Na 115ª Sessão Ordinária mais de quarenta matérias foram analisadas pelos parlamentares, na manhã desta…
O Centro de Atendimento ao Cidadão, da Câmara Municipal de Marituba foi aprovado pelos vereadores,…
Trinta e uma matérias foram analisadas e aprovadas por unanimidade na sessão ordinária desta…
Nesta quinta-feira, 18, ocorreu a primeira Sessão Ordinária para abertura dos trabalhos legislativos de 2024,…
moções
Indicações 2024
Requerimentos 2024
Projeto de Lei do Legislativo (Vereadores). Projeto de Lei do Executivo (Prefeita). Projeto de Lei…
1) 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021: Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Objeto: TERCEIRO…
A Câmara de Marituba está em recesso desde o dia 16 de dezembro de 2023,…
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.