Portaria nº 069/2021 da Mesa Diretora “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba.
Considerando o Decreto nº 0276, de 22 de janeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Marituba, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba, à pandemia do Coronavírus COVID-19.
Considerando a declaração da infecção humana pelo COVID-19 como pandemia, iniciada em 11 de março 2020, pela Organização Mundial de Saúde – OMS;
Considerando, por fim, a necessidade de estabelecer procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades da Câmara Municipal de Marituba, preservando a saúde das pessoas que circulam nas dependências da Casa
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Marituba
