Aditivos vigentes 2024
1) 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021: Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Objeto: TERCEIRO…
1) 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021: Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Objeto: TERCEIRO…
Início da Vigência: 01/11/2023. Fim da Vigência: 30/04/2024. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º…
2º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2022 1º…
Início da Vigência: 31/05/2023. Fim da Vigência: 30/11/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A…
Início da Vigência: 01/01/2023. Fim da Vigência: 31/12/2023. Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º…
Início da Vigência: 01/01/2023. Fim da Vigência: 31/12/2023. Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º…
Início da Vigência: 20/12/2022. Fim da Vigência: 20/12/2023. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º…
Início da Vigência: 20/12/2022. Fim da Vigência: 20/12/2023. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º…
Início da Vigência: 01/01/2023. Fim da Vigência: 31/12/2023. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º…
Data da Publicação: 26/08/2022. Início da Vigência: 26/08/2022. Fim da Vigência: 31/12/2022. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL…
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.