Portarias a partir de 2024
Portarias 2023
Portarias de Diárias: Dezembro: (Não houve diárias e passagens no referido mês) Novembro: Portaria nº…
Portarias a partir de 2024
Portarias de Diárias: Dezembro: (Não houve diárias e passagens no referido mês) Novembro: Portaria nº…
Portaria nº 014/2022. Portaria nº 016/2022 Portaria nº 018/2022 Portaria nº 125/2022 Portaria nº 126/2022…
Portaria nº 076/2021 Portaria nº 070/2021 Portaria nº 069/2021 Portaria nº 068/2021 Portaria nº 084/2021…
Portaria da Mesa Diretora nº 001/2020 – Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins…
Portaria nº 064/2019 Portaria nº 066/2019 Portaria nº 080/2019 Portaria nº 090/2019 Portaria nº 092/2019…
Portaria nº 081/2018 Portaria nº 080/2018 Portaria nº 079/2018 Portaria nº 078/2018 Portaria nº 077/2018…
Portaria nº 004/2017 Portaria nº 116/2017 Portaria nº 117/2017 Portaria nº 136/2017 Portaria nº 138/2017…
Portaria nº 001/2016 Portaria nº 002/2016 Portaria nº 003/2016 Portaria nº 004/2016 – Acesso à Informação…
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.