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Gravação de relatórios em formato aberto
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente.”
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“Extingue o Instituto de Previdência do Município de Marituba (IPMM) e dá outras providências.( *Alterada pela Lei Municipal nº111/2002.)
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“Estabelece normas relativas à recomposição estética dos logradouros públicos, nos quais sejam executadas obras relativas a serviços de implantação e manutenção de redes de energia elétrica, telefonia, água potável e esgotos, na área do Município de Marituba, e dá outras providências.”
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“*REVOGADA pela Lei Municipal nº069/2000.”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.”
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““Dispõe sobre o Programa de Apoio e Integração à Mulher Gestante do Município de Marituba e dá outras providências.”
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““Institui os Jogos Internos Escolares do Município de Marituba, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a Feira de Informática do Município de Marituba, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.”
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“REVOGADA pela Lei Municipal nº319/2015″
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“Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.”
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“*REVOGADA pela Lei Municipal nº076/2001″
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