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Gravação de relatórios em formato aberto
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba, para o exercício financeiro de 2000.” – L.O.A. 2000
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““Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências, na forma como menciona.”
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“Autoriza o Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da Taxa de Licença para localização e funcionamento de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na forma que menciona, e dá outras providências.”
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“Institui cobrança de taxa de vistoria e demarcação, na forma como dispõe.”
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“Dá nova redação do artigo 6º da Lei 044 de 29 de outubro de 1998, na forma como menciona.”
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“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº014 de 15 de setembro de 1997.”
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““Institui a leitura diária de textos bíblicos no início de cada turno de funcionamento das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.” – L.D.O. 2000
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba, para o exercício financeiro de 2000.” – L.O.A. 2000
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““Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.”
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