Ano 2015

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Gravação de relatórios em formato aberto

Institui no currículo do Ensino Infantil Fundamental do Município de Marituba o ensino da língua inglesa, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Anderson Lima

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Autoriza o Município de Marituba a contratar com o Banco Mundial e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, operações de crédito, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresa de Pequeno Porte, conforme os art. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006.” – De autoria do Poder Executivo

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“Ementa: Institui o Código de Posturas do Município, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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“Ementa: Institui o Código de Obras e Instalações deste Município, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca – SEDAP, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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“Institui a Taxa de Fiscalização Ambiental e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a instituição e autorização para fixação, por decreto, do preço público para utilização dos imóveis pertencentes ao Município de Marituba.” – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre o funcionamento dos mercador e feiras livres no Município de Marituba.” – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Agentes Municipais responsáveis pela fiscalização do trânsito de Marituba a possuírem Carteira Nacional de Habilitação de, no mínimo, categoria B.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Marituba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento.” – De autoria do Poder Executivo

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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e institui o seu Conselho Gestor.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. – L.O.A. 2016″ – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a reestruturação da Guarda Municipal da Prefeitura do Município de Marituba, Estado do Pará, bem como sobre a criação do seu PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral de Cargos Públicos da Guarda Municipal, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre o Plano de incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa Minha Vida” – faixa 1, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Declara e reconhece de utilidade pública para o Município de Marituba o Instituto Francisco Perez.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Raimundo Carneiro

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Dispõe sobre a elaboração da L.D.O. – Leis Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. – L.D.O. 2016″ – De autoria do Poder Executivo

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“Declara de Utilidade Pública para o Município de Marituba a Associação Papa João XXIII no Brasil, mantenedora do Projeto Espaço Criança é Vida.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Raimundo Lameira

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Institui o Plano Municipal de Educação – PME, para o período de 2015 à 2025, e dá outras providências.”

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Altera o artigo 30 e o § 3º do artigo 52 da Lei nº307/2014, que institui o Código Tributário Municipal de Marituba.” – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Torna obrigatória a referência nos atos normativos municipais do número de anos transcorridos desde o plebiscito que decidiu pelo desmembramento de Marituba dos Municípios de Ananindeua e Benevides, da publicação da Lei que criou o Município e da efetiva emancipação, com a posse do primeiro prefeito e dos primeiros vereadores.” – De autoria do Poder Executivo

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