- Portaria da Mesa Diretora nº 001/2020 – Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba,
Estado do Pará. (Revogada) - Portaria da Mesa Diretora nº 002/2020 – Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará.
- Portaria da Mesa Diretora nº 003/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das disposições previstas na Portaria da Mesa Diretora nº 002/2020 – CMM, de 27 de março de 2020.
- Portaria nº 002/2020
- Portaria nº 003/2020
- Portaria nº 005/2020
- Portaria nº 008/2020 – Ponto Facultativo (Quinta-feira Santa)
- Portaria nº 012/2020 – Ponto Facultativo de Tiradentes.
- Portaria nº 023/2020
- Portaria nº 032/2020
- Portaria nº 033/2020
- Portaria nº 046/2020
Portarias 2020
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