Resolução 2021

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Gravação de relatórios em formato aberto

  • Resolução nº 005/2021: Que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará
  • Resolução nº 004/2021: Altera a Resolução nº 03/2016, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores.
  • Resolução nº 003/2021: Cria, a Frente Parlamentar pela defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  • Resolução nº 002/2021: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências.
  • Resolução nº 001/2021: Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.
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