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Gravação de relatórios em formato aberto
- Resolução nº 003/2013 de 27 de junho de 2013: “Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Marituba, exercício financeiro 2002, responsabilidade de Éderson de Araújo Cardoso.”
- Resolução nº 002/2013 de 25 de abril de 2013: “Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro 2000, responsabilidade do ex-Prefeito Fernando de Souza Corrêa. Aprovadas com ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.”
- Resolução nº 001/2013 de 15 de abril de 2013: “Dá nova redação ao art. 4º, alínea ‘d’ e § 2º, da Resolução nº001/2012, que ‘ordena, organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, estrutura organo-funcional, quadro comissionado e as funções gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.
