A Câmara Municipal de Marituba realizará, no dia 27 de janeiro de 2017, a partir das 09 horas, Sessões Extraordinárias, para deliberação da seguinte pauta:
- Projeto de Lei nº 142/2016, do Poder Executivo, que “institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 009/2017, do Poder Executivo, que “institui a Semana da Alimentação no calendário oficial da rede pública municipal de ensino de Marituba, escolas de ensino infantil e fundamental e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução nº 001/2017, da Mesa Diretora, que “Ordena e Organiza e Atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências”.