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Indicações; Moções; Relatórios de Atividades dos Parlamentares; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Requerimentos e Vetos
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 1293 | 2023 | 20/06/2023 | Gabinete do Presidente | Requeiro na forma regimental a realização de cursos de noções de primeiros socorros, a todos os servidores desta casa, proporcionando um atendimento de qualidade à população Maritubense.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7045 | |
| Requerimento | 1292 | 2023 | 20/06/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo na forma regimental a Implementação de Disponibilização de Absorventes em todos os banheiros da Câmara Municipal de Marituba. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7044 | |
| Requerimento | 1291 | 2023 | 14/06/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7013 | |
| Requerimento | 1290 | 2023 | 17/05/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que seja viabilizada a vacinação, in loco, contra a gripe aos funcionários desta Casa de leis.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6679 | |
| Requerimento | 1289 | 2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6645 | |
| Requerimento | 1288 | 2023 | 26/04/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao Dia das Mães. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6503 | |
| Requerimento | 1287 | 2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6506 | |
| Requerimento | 1286 | 2023 | 19/04/2023 | Gabinete do Presidente | Requer-se arquivamento do projeto de lei nº. 216/2022, que dispõe sobre a base de cálculo de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6367 | |
| Requerimento | 1285 | 2023 | 19/04/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM , responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6382 | |
| Requerimento | 1284 | 2023 | 12/04/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma sessão extraordinária para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1285/23 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6283 | |
| Requerimento | 1283 | 2023 | 21/03/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo providencie a criação de Comissão Temporária Especial destinada ao estudo para reforma e alteração da Lei Municipal nº. 36/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Município. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6028 | |
| Requerimento | 1282 | 2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de novembro incentivo a campanha NOVEMBRO AZUL – ‘Conscientização e combate sobre a prevenção e combate ao câncer de próstata, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5989 | |
| Requerimento | 1281 | 2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de outubro o incentivo a campanha OUTUBRO ROSA – ‘Conscientização sobre a prevenção e combate ao câncer de mama, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Rosa. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5988 | |
| Requerimento | 1280 | 2023 | 26/01/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5648 | |
| Requerimento | 1279 | 2023 | 23/01/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março o incentivo a Campanha Março Lilás - "Conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero", iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Lilás. (APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5608 | |
| Requerimento | 1278 | 2023 | 12/01/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo incentive a CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com as luzes na cor ROXA. (APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5577 | |
| Requerimento | 1277 | 2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o Tema: "Mulheres que inspiram outras mulheres", que deverá ser realizado dia 10 de março de 2023 (sexta-feira), com início às 8:30 até às 12:00 h. (APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5571 | |
| Requerimento | 1273 | 2022 | 11/09/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este poder legislativo realize um evento com o objetivo de homenagear os estudantes das Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, que se destacaram na 1ª Feira Robótica. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4885 | |
| Requerimento | 1272 | 2022 | 21/06/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo, realize Sessão Solene no dia 29 de junho de 2022, a partir das 09 horas para Homenagear o Grupo de Evangelização da Igreja Universal – UNP, pelo trabalho que vem sendo realizado nos presídios e com os familiares dos apenados no Município de Marituba. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4620 | |
| Requerimento | 1271 | 2022 | 02/06/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional do Surdocego com o Tema “Da Exclusão a Inclusão”, a fim de tratarmos sobre a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. {[APROVADO]} | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4557 | |
| Requerimento | 1270 | 2022 | 03/05/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba providencie a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da subseção da OAB Marituba. APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4164 | |
| Requerimento | 1269 | 2022 | 12/04/2022 | Gabinete do Presidente | Rnsiosamente, solicito a retirada de pauta e o arquivamento do projeto de lei n°. 095/2021 que dispõe sobre o passaporte de imunização no Município de Marituba e dá outras providencias. (ARQUIVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4052 | |
| Requerimento | 1267 | 2022 | 14/03/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo que no dia da posse da Frente Parlamentar pelos direitos das pessoas com deficiência, seja realizado uma homenagem ao dia Internacional do Síndrome de DOWN (trissomia 21), assim como o convite para este dia seja extensivo a este público e seus familiares.APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3862 | |
| Requerimento | 1266 | 2022 | 14/03/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3854 | |
| Requerimento | 1265 | 2022 | 23/02/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3732 | |
| Requerimento | 1264 | 2022 | 16/02/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3630 | |
| Requerimento | 1263 | 2022 | 02/02/2022 | Gabinete do Presidente | Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal de Marituba para que providencie junto ao setor competente para que seja colocado uma tampa no bueiro que está aberto na rua do Fio esquina com Assis Dória no bairro Centro. *APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3507 | |
| Requerimento | 1262 | 2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Presidente | Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto ao setor competente o fechamento da rua Fé em Deus no bairro Centro, para passagem de carros e motos nos horários das 7 horas às 18 horas com exceção dos moradores que precisam transitar pela via do comércio.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3513 | |
| Requerimento | 1261 | 2022 | 24/01/2022 | Gabinete do Presidente | Requerendo que a procuradoria da Câmara Municipal ingresse perante o processo 0804262-32.2019.8.14.0000, solicitando a participação nas reuniões bimestrais previstas no item 11.1, através de seu represente legal e dos representantes da comissão específica do aterro sanitário.*APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3458 | |
| Requerimento | 1260 | 2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Presidente | Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes o encaminhamento de ofício para o órgão do DETRAN- Departamento de trânsito e Secretária de Obras,solicitando soluções cabíveis quanto aos problemas gerados na BR 316, por conta da construção do BRT. *APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3434 | |
| Requerimento | 19 | 2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a prefeitura itinerante nos bairros, atendendo a população na demanda de serviços de atendimento ao público.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2648 | |
| Requerimento | 18 | 2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a construção do centro de convenções do Município no espaço doado pelo governo do Estado na área localizada na Emater.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2647 | |
| Requerimento | 17 | 2021 | 22/04/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a retomada da construção da Creche no bairro Almir Gabriel.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2646 | |
| Requerimento | 16 | 2021 | 22/04/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a retomada da construção da Creche no bairro Uriboca.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2645 | |
| Requerimento | 15 | 2021 | 22/04/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da construção das Creches no Bella Cittá I e II. (APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2643 | |
| Requerimento | 14 | 2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Estádio Esportivo Municipal.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2642 | |
| Requerimento | 13 | 2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Lúcia.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2641 | |
| Requerimento | 12 | 2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a construção do complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Clara.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2640 | |
| Requerimento | 11 | 2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro São João.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2639 | |
| Requerimento | 10 | 2021 | 15/04/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a intalação de uma feira coberta no Condomínio Viver Melhor.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2638 | |
| Requerimento | 9 | 2021 | 15/04/2021 | Gabinete do Presidente | ue a Prefeita Municipal providencie implantação da Casa de Hipertenso e Diabético deste Município.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2637 | |
| Requerimento | 8 | 2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie Adaptação Física, para portadores de necessidades especiais, de todas as Unidades de Saúde.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2636 | |
| Requerimento | 7 | 2021 | 08/04/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro Especializado em Saúde da Mulher.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2635 | |
| Requerimento | 6 | 2021 | 08/04/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a expansão das equipes NASF’S nas Unidades de Saúde nos Bairros do nosso município.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2634 | |
| Requerimento | 5 | 2021 | 08/04/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Sistema Municipal de Marcação de Consultas, por meio da criação do Cartão Saúde Inteligente, facilitando a marcação de consultas e exames, e instituir o prontuário eletrônico que disponibilize todos os dados cadastrais e clínicos do paciente.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2633 | |
| Requerimento | 4 | 2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça da Bíblia no bairro Dom Aristides.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2632 | |
| Requerimento | 3 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça Antônio Perdigão (Praça Matriz). APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2631 | |
| Requerimento | 2 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Presidente | Que a prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Bosque no terreno localizado na Rua Pedro Mesquita, esquina com a Passagem Boa Vista, no bairro Boa Vista.APROVADO. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2630 | |
| Requerimento | 1 | 2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Presidente | Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de núcleos para a formação, capacitação profissional e encaminhamento de jovens e adultos para 1º emprego. [APROVADO]. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2629 | |
| Requerimento | 3497 | 2020 | 30/09/2020 | Gabinete do Presidente | Aprovados fevereiro/setembro | https://camaramarituba.pa.gov.br/requerimentos-aprovados-no-3493-a-3648-2020/ | |
| Indicação | 3315 | 2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes sinalização de trânsito na rua do fio. PREJUDICADO PELA Indicação Nº 664/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7173 | |
| Indicação | 3314 | 2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: implantação de PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de maneiras passíveis de reutilização e ou reciclagem especiais, como lâmpadas, isopor, pilhas, tintas, baterias e outros. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7172 | |
| Indicação | 3313 | 2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja colocado as tampas dos bueiros que ficam na passagem 19 de Julho esquina com a rua João Marinho no bairro São João. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7171 | |
| Indicação | 3312 | 2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja construído dois bueiros na vala que fica na passagem Sol Nascente, esquina com a rua João Marinho, ao lado do posto de saúde no bairro São João. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7170 | |
| Indicação | 3311 | 2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na passagem Sol Nascente, que fica no bairro São João. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7169 | |
| Indicação | 3310 | 2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco no final da linha do ônibus Marituba I (um) Mario Couto, que fica no conjunto Albatroz no bairro Santa Lucia. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7168 | |
| Indicação | 3309 | 2023 | 07/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços limpeza, roçagem e recuperação asfáltica na Sétima Rua do bairro Novo. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 408/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7166 | |
| Indicação | 3308 | 2023 | 07/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja introduzido nas escolas, de maneira lúdica, a alfabetização emocional, definida como o esforço multidisciplinar de apresentar e promover o entendimento sobre as emoções: suas origens, suas razões de existir e os melhores meios de serem expressas. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7162 | |
| Indicação | 3307 | 2023 | 06/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento no conjunto Umaris, rua Angelin, bairro Uriboca. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7159 | |
| Indicação | 3306 | 2023 | 06/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento no conjunto Umaris, rua Mogno, bairro Uriboca. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7158 | |
| Indicação | 3305 | 2023 | 06/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento no conjunto Umaris, rua Cerejeira, bairro Uriboca. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7156 | |
| Indicação | 3304 | 2023 | 06/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento no conjunto Umaris, rua Freijó, bairro Uriboca. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7155 | |
| Indicação | 3303 | 2023 | 06/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento no conjunto Umaris, rua Pau Brasil, bairro Uriboca. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7154 | |
| Indicação | 3302 | 2023 | 07/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento no Conjunto Umaris, rua Pau D´arco, bairro Uriboca. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7167 | |
| Indicação | 3301 | 2023 | 06/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento no conjunto Umaris, rua Jatobá, bairro Uriboca. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7152 | |
| Indicação | 3300 | 2023 | 04/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviço de iluminação na Praça da Emília Clara, da rua Raimundo Nunes da Rocha, no bairro Pedreirinha. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7146 | |
| Indicação | 3299 | 2023 | 04/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua dos Militares, no bairro Decouville. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7145 | |
| Indicação | 3298 | 2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a implantação de uma CLÍNICA AUDITIVA no município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7137 | |
| Indicação | 3297 | 2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um projeto biblioteca itinerante no município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7136 | |
| Indicação | 3296 | 2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a construção do CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA (CMO), no município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7135 | |
| Indicação | 2436 | 2022 | 27/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santa Rita bairro São João.(APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5544 | |
| Indicação | 2435 | 2022 | 27/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Inácio Rodrigues da Cunha bairro Mirizal.(APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5543 | |
| Indicação | 2434 | 2022 | 27/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Benedito Bezerra Falcão no bairro Centro. (APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5542 | |
| Indicação | 2433 | 2022 | 27/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Eudamidas Lopes de Miranda no bairro São José.(APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5541 | |
| Indicação | 2432 | 2022 | 21/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencia junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola E.M.E.F. Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte, município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2065/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5540 | |
| Indicação | 2431 | 2022 | 21/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencia junto a secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Eudâmidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides, município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 609/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5539 | |
| Indicação | 2430 | 2022 | 16/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de calçada e meio fio, com acessibilidade, necessários para o pleno funcionamento da via, na Rua Hermengarda, entre rua Decouville e estrada da Pirelli, localizada no bairro Decouville em Marituba-PA. (APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5534 | |
| Indicação | 2429 | 2022 | 14/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o serviço de Iluminação Pública, Troca de lâmpadas necessário na Rua Inácio Gabriel, com Alameda São João, localizada no bairro no Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 133/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5533 | |
| Indicação | 2428 | 2022 | 14/12/2022 | Gabinete do Presidente | indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Drenagem, Meio Fio e Calçada necessários, na Travessa Santa Cruz, canto com São Raimundo, localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba-PA. (APROVADO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5532 | |
| Indicação | 2427 | 2022 | 14/12/2022 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpada queimada no poste localizado no Conj. Jardim Imperial, na Tv 5ª quadra 7 em frente a casa 18 Bairro Decouville. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5530 | |
| Indicação | 1409 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço completo de reforma na E.M.E.I Menino Deus que fica localizada na rua Jovelino Morgado Bairro Novo. APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3416 | |
| Indicação | 1408 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de iluminação pública, limpeza de valas, drenagem e pavimentação asfáltica na passagem Fé em Deus no bairro Mirizal. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 101/2021. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3415 | |
| Indicação | 1407 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a rerforma da unidade de saúde Nossa Senhora da Paz. APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3414 | |
| Indicação | 1406 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos títulos definitivos de terra do Bairro Novo. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 1339/2021. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3413 | |
| Indicação | 1405 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos títulos definitivos de terra do bairro Dom Aristides. APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3412 | |
| Indicação | 1404 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na Alameda Flor, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. (PREJUDICADO COMFORME LEI Nº 456/19) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3411 | |
| Indicação | 1403 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Alameda Flor, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro.(Prejudicado conforme a lei nº 456/19) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3410 | |
| Indicação | 1402 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na Alameda São Benedito, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. PREJUDICADO PELA LEI Nº 456/19 - LEI DOS BAIRROS | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3409 | |
| Indicação | 1401 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Alameda São Benedito, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. PREJUDICADO PELA LEI Nº 456/19 - LEI DOS BAIRROS | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3408 | |
| Indicação | 1400 | 2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Presidente | Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na Alameda Novo Horizonte, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. PREJUDICADO PELA LEI Nº 456/19 - LEI DOS BAIRROS | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3407 | |
| Indicação | 363 | 2020 | 30/12/2020 | Gabinete do Presidente | Indicações 2020 | https://camaramarituba.pa.gov.br/indicacoes-2020/ | |
| Moção | 2023 | 09/08/2023 | Gabinete do Presidente | Até a presente data não houve Moções | https://camaramarituba.pa.gov.br/mocoes-2023/ | ||
| Moção | 18 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edivania Silva de Lima. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5483 | |
| Moção | 17 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Moção de Congratulação e reconhecimento aos alunos Alerrandro Junior Silva de Souza, Alica Correa de Carvalho, Dandara Carolina Babosa Oliveira, Endricky Yago da Silva, Isaac Luciano Aguiar de Souza, João Augusto dos Remédios de Lima, João Pedro Moraes Bastos, Laura Andrade Vieira, Mayky Ronaldy Oliveira de Meireles, Robert Artur de Souza Conceição e Willian Gabriel Costa Ferreira e aos colaboradores gestora Alcilene Gomes de Moraes Bastos, Profª Regilene do Nascimento S. Soares e Prof° Marco Antonio da Silva Nunes. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5482 | |
| Moção | 16 | 2022 | 11/09/2022 | Gabinete do Presidente | Moção de Congratulação e aplausos às Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, parabenizando alunos, funcionários e gestores por se destacarem na 1ª Feira Robótica no município de Marituba.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4884 | |
| Moção | 15 | 2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Presidente | Moção de Agradecimento ao Dep. Estadual Martinho Carmona, pelo direcionamento de verbas no valor de Dois Milhões de Reais, com o destino a pavimentação asfáltica desse Município de Marituba, cujo objetivo e fomentar a área supra citada. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4626 | |
| Moção | 14 | 2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Presidente | Que solicita encaminhamento da presente Moção de Aplausos ao atleta Mário Antônio dos Santos Nunes vencedor do Troféu Rômulo Maiorana 2022. [Aprovado] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4545 | |
| Moção | 13 | 2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Presidente | MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Ian Freitas da Silva, ocorrido no dia 17 de Maio de 2022.[Aprovado] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4543 | |
| Moção | 12 | 2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Presidente | MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-vereador deste Poder Sr. Ademir Ferreira dos Santos, conhecido como “Pr. Ademir”, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4268 | |
| Moção | 11 | 2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Presidente | MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Raimundo Nonato Menezes Pereira, conhecido como “Sargento Nonato”, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.[APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4267 | |
| Moção | 10 | 2022 | 26/04/2022 | Gabinete do Presidente | Moção de Congratulação e agradecimentos a Rádio Clube em comemoração aos 94 anos de sua fundação. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4146 | |
| Moção | 9 | 2022 | 15/03/2022 | Gabinete do Presidente | Solicitando a Mesa Diretora Moção de Repúdio contra o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, onde incentiva a criança a fazer masturbação, a se vender e ser abusada isso mostra claramente uma apologia à pedofilia. APROVADO | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3889 | |
| Moção | 8 | 2021 | 10/11/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de aplausos para o jornal O Liberal pelos seus 75 anos,de sua existência. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3179 | |
| Moção | 7 | 2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de aplauso em comemoração a chegada dos "Pobres Servos" em Marituba/PA. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2682 | |
| Moção | 6 | 2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Marituba que atuam no combate ao COVID-19. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2448 | |
| Moção | 5 | 2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de agradecimento, ao Deputado Estadual Martinho Carmona pela emenda parlamentar que refere-se a doação de cesta básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, sendo que centenas cestas foram destinadas a população maritubense cuja distribuição foi realizada pela Ação Jesus Alegria da Igreja do evangelho Quadrangular | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2455 | |
| Moção | 4 | 2021 | 27/05/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2454 | |
| Moção | 3 | 2021 | 13/05/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de agradecimento a secretaria de Saúde – SESAU pelo dia 12 de maio, dia dedicado ao profissional de enfermagem. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2453 | |
| Moção | 2 | 2021 | 28/04/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de Honra a toda a Guarda Municipal de Marituba em nome dos agentes Abraão dos Santos gomes e Deoide de Jesus Bagata França, parabenizando-os pois esses bravos servidores não medindo esforços para combater a criminalidade e a violência, cumprindo com louvor o seu trabalho. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2452 | |
| Moção | 1 | 2021 | 15/04/2021 | Gabinete do Presidente | Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente deste Poder o Sr. Antônio Carlos Rezende Bezerra, conhecido como “Carlinhos Promoções” ocorrido no dia 15 de março de 2021. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2451 | |
| Projeto de lei | 343 | 2023 | 09/08/2023 | Gabinete do Presidente | Institui o "Agosto Lilás" dedicado a realização de ações em combate a violênciacontra a mulher no município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7177 | |
| Projeto de lei | 342 | 2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7174 | |
| Projeto de lei | 341 | 2023 | 06/08/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Instalação de Concertinas nos Muros de todas as Escolas Municipais e Conveniadas do Município de Marituba e dá outras providencias. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7161 | |
| Projeto de lei | 340 | 2023 | 04/08/2023 | Gabinete do Presidente | Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do Município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7144 | |
| Projeto de lei | 339 | 2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a comemoração da Semana da leitura e da literatura em âmbito municipal. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7138 | |
| Projeto de lei | 338 | 2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Presidente | Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7108 | |
| Projeto de lei | 337 | 2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Presidente | Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/22 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7107 | |
| Projeto de lei | 335 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7076 | |
| Projeto de lei | 334 | 2023 | 20/06/2023 | Gabinete do Presidente | Institui o dia 27 de Junho como o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado no âmbito do município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7046 | |
| Projeto de lei | 333 | 2023 | 14/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para Quadrilhas Juninas da Cidade de Marituba, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7020 | |
| Projeto de lei | 332 | 2023 | 13/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe Sobre a criação do banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e/ou acamadas no âmbito do município de Marituba e da outras providencias. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1909/22 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7005 | |
| Projeto de lei | 331 | 2023 | 13/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe Sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 756/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7004 | |
| Projeto de lei | 330 | 2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de ensino e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6992 | |
| Projeto de lei | 329 | 2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Municipal e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6989 | |
| Projeto de lei | 327 | 2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | Proibe a exigência de aquisição de material escolar de uso comum e material de higiene pelos pais ou responsáveis nas escolas públicas municipais. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6929 | |
| Projeto de lei | 326 | 2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação do “Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado pelo Proj. de Lei nº 061/21) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6913 | |
| Projeto de lei | 325 | 2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6873 | |
| Projeto de lei | 324 | 2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Presidente | Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6872 | |
| Projeto de lei | 323 | 2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Presidente | Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos eventos públicos oficiais realizados pelo município de Marituba, através de novas técnicas comunicacionais, e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 576/2022) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6868 | |
| Projeto de lei | 322 | 2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Presidente | Institui a Politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA. (Prejudicado - 313.2023) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6866 | |
| Projeto de lei | 226 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5485 | |
| Projeto de lei | 225 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5484 | |
| Projeto de lei | 224 | 2022 | 29/11/2022 | Gabinete do Presidente | Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5478 | |
| Projeto de lei | 223 | 2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5477 | |
| Projeto de lei | 221 | 2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Presidente | Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5450 | |
| Projeto de lei | 220 | 2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de qualquer natureza de empresa que aderir a esse programa. (PREJUDICADO - LO) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5449 | |
| Projeto de lei | 219 | 2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5438 | |
| Projeto de lei | 218 | 2022 | 14/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5415 | |
| Projeto de lei | 217 | 2022 | 11/11/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza a criação do Sistema Casa e Lazer para Idosos, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5414 | |
| Projeto de lei | 216 | 2022 | 11/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5413 | |
| Projeto de lei | 215 | 2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5381 | |
| Projeto de lei | 214 | 2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | [LEI nº 682/2023] Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5378 | |
| Projeto de lei | 213 | 2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências”. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5372 | |
| Projeto de lei | 212 | 2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispões sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5377 | |
| Projeto de lei | 211 | 2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde – SUS, nas Farmácias e Estabelecimentos que Forneçam Medicamentos, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 436/19 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5376 | |
| Projeto de lei | 210 | 2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui os Jogos de Verão Municipais e dá outras providências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 66/21 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5375 | |
| Projeto de lei | 209 | 2022 | 07/11/2022 | Gabinete do Presidente | Estabelece a criação do Hospital Veterinário Municipal de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA IND. nº 1490/22] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5349 | |
| Projeto de lei | 207 | 2022 | 04/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de um banco de dados municipais em Marituba e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5339 | |
| Projeto de lei | 206 | 2022 | 02/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5329 | |
| Projeto de lei | 205 | 2022 | 25/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5271 | |
| Projeto de lei | 4 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2461 | |
| Projeto de lei | 3 | 2021 | 25/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a inclusão de assistentes sociais nas equipes do Programa Saúde da Família, e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA LEI nº 410/2017] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2620 | |
| Projeto de lei | 2 | 2021 | 04/02/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de Publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher. (PREJUDICADO PELA LEI nº 394/2017) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2619 | |
| Projeto de lei | 1 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Presidente | Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=2495 | |
| Projeto de lei | 227 | 2020 | 30/04/2020 | Gabinete do Presidente | dispõe sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/LDO-e-anexos-Assinado_rotated.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 46 | 2023 | 01/06/2023 | Gabinete do Presidente | Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6895 | |
| Projeto de decreto legislativo | 45 | 2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Presidente | “Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias”. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6410 | |
| Projeto de decreto legislativo | 44 | 2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Presidente | [DECRETO LEGISLATIVO nº 028.2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5820 | |
| Projeto de decreto legislativo | 43 | 2023 | 01/02/2023 | Gabinete do Presidente | Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5679 | |
| Projeto de decreto legislativo | 42 | 2023 | 05/01/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Edvaldo Martins, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5550 | |
| Projeto de decreto legislativo | 41 | 2022 | 01/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ CARVALHO FILHO e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5491 | |
| Projeto de decreto legislativo | 40 | 2022 | 01/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5490 | |
| Projeto de decreto legislativo | 39 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão) e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5488 | |
| Projeto de decreto legislativo | 38 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5487 | |
| Projeto de decreto legislativo | 37 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título de Cidadão Maritubense ao Sr. Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5486 | |
| Projeto de decreto legislativo | 36 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Aniele de Souza Pereira e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5481 | |
| Projeto de decreto legislativo | 35 | 2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorifico de "Cidadão Maritubense a Antônio Raimundo Fernandes Andrade" e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5480 | |
| Projeto de decreto legislativo | 34 | 2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede a comenda de HERÓIS DA FÉ a Ex.ª. Senadora Sra. Damares Regina Alves e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5462 | |
| Projeto de decreto legislativo | 33 | 2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Srª. Bruna Nascimento Lima e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5460 | |
| Projeto de decreto legislativo | 32 | 2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | Denomina de travessa Jesus Alegria localizada no bairro Santa Clara. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5458 | |
| Projeto de decreto legislativo | 31 | 2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5448 | |
| Projeto de decreto legislativo | 30 | 2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5447 | |
| Projeto de decreto legislativo | 29 | 2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5444 | |
| Projeto de decreto legislativo | 28 | 2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5443 | |
| Projeto de decreto legislativo | 27 | 2022 | 15/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de honra ao mérito a Senhora Bruna Nascimento Lima e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5416 | |
| Projeto de decreto legislativo | 26 | 2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | DENOMINA-SE TRAVESSA JESUS ALEGRIA LOCALIZADA NO BAIRRO: SANTA CLARA PREJUDICADO PELO PROJ. DEC.LEG. Nº 32/22 | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5362 | |
| Projeto de decreto legislativo | 25 | 2022 | 27/09/2022 | Gabinete do Presidente | Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5097 | |
| Projeto de decreto legislativo | 24 | 2022 | 06/09/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao padre VANDILSON SOUSA LIMA, e da outras providências. Dec. Leg. nº 07/22) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4867 | |
| Projeto de decreto legislativo | 23 | 2022 | 05/09/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor RONIE RUFINO DA SILVA, e da outras providências. (Dec. Leg. nº 06/22) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4866 | |
| Projeto de decreto legislativo | 22 | 2022 | 16/08/2022 | Gabinete do Presidente | Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (Decreto nº 10/22) | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4741 | |
| Projeto de resolução | 5 | 2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7083 | |
| Projeto de resolução | 4 | 2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7082 | |
| Projeto de resolução | 3 | 2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação do projeto 'VEREADOR POR UM DIA' aos alunos do ensino médio do município de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7080 | |
| Projeto de resolução | 2 | 2023 | 22/03/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação da "Medalha Mulher Umari" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos as Mulheres que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Marituba ou por suas histórias de superação e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6037 | |
| Projeto de resolução | 1 | 2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Marituba e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5965 | |
| Projeto de resolução | 2 | 2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Presidente | Projeto de Resolução nº 002/2022, que regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.[ APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3968 | |
| Projeto de resolução | 1 | 2022 | 16/02/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. [APROVADO] | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=3645 | |
| Projeto de emenda a LOM | 2 | 2023 | 15/03/2023 | Gabinete do Presidente | Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar como o inciso XXIX. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6001 | |
| Projeto de emenda a LOM | 1 | 2022 | 02/05/2022 | Gabinete do Presidente | Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4282 |
