Atos Normativos

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Atos da Presidência; Decreto; Regulamento; Regimento; Portaria; Resolução; Emendas e Instruções normativas.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto029/202305/05/2023Gabinete do PresidenteDenomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providenciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6680
Decreto028/202310/03/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5952
Decreto027/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor JOSÉ CARVALHO FILHO, e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5519
Decreto026/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5518
Decreto025/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão), e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5517
Decreto024/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5516
Decreto023/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5515
Decreto022/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Aniele de Souza Pereira e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5514
Decreto021/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Antônio Raimundo Fernandes Andrade e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5513
Decreto020/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Bruna Nascimento Lima e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5512
Decreto019/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5511
Decreto018/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5510
Decreto017/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5509
Decreto016/202202/12/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5508
Decreto015/202225/11/2022Gabinete do PresidenteConcede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gleison Barros Tavares e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5506
Decreto014/202225/11/2022Gabinete do PresidenteConcede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Issac Bandeira Moraes e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5505
Decreto013/202225/11/2022Gabinete do PresidenteConcede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5504
Decreto012/202225/11/2022Gabinete do PresidenteConcede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Humberto Luiz Mombelli de Arruda e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5503
Decreto011/202218/11/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5473
Decreto010/202204/11/2022Gabinete do PresidenteDenomina a Praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba de João Batista Silva Santos.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5472
Decreto009/202204/11/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Zacarias Francisco Xavier e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5471
Decreto008/202204/11/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5470
Decreto007/202230/09/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorifico de cidadão Maritubense ao Padre Vandilson Sousa Lima, e da outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5469
Decreto006/202230/09/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Ronie Rufino da Silva, e da outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5468
Decreto005/202212/08/2022Gabinete do PresidenteDenomina a Praça do Conjunto Marituba I, situada no bairro Decouville, de Ademir Ferreira dos Santos e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5467
Decreto004/202230/06/2022Gabinete do PresidenteAltera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5466
Decreto003/202209/06/2022Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico Honra ao mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4967
Decreto002/202202/06/2022Gabinete do PresidenteConcede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4887
Decreto001/202224/02/2022Gabinete do PresidenteDenomina de João Paula Pinheiro – Professor “Juca”, a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4886
Decreto020/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4968
Decreto019/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Manoel Dias Queiroz e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4969
Decreto018/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Viviana Vieira Fontinele Ferreira e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4970
Decreto017/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jonny Frank B. Rodrigues e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4971
Decreto016/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Alberto Vieira Lima e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4972
Decreto015/202109/12/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Pedro Jediney Nogueira Souto, e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5930
Decreto014/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ivan de Melo Soares e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4974
Decreto013/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Edinaldo Silva Dias e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4975
Decreto012/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5044
Decreto011/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Ailson Lima Portelo e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5043
Decreto010/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Josué Bengtson e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4978
Decreto009/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede Titulo honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4979
Decreto008/202109/12/2021Gabinete do PresidenteConcede Titulo honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Paulo Eduardo Maestri Bengtson e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4980
Decreto007/202111/11/2021Gabinete do PresidenteDenomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza – Profº. “Vevé”, o ginásio da Escola Emília Clara de Limahttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4981
Decreto006/202130/09/2021Gabinete do PresidenteDenomina de “Antônio Carlos Rezende Bezerra – Vereador Carlinhos Promoções” a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba a dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4982
Decreto005/202126/08/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahluth Barbalho e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4986
Decreto004/202105/08/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4987
Decreto003/202117/06/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4983
Decreto002/202110/06/2021Gabinete do PresidenteDenomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4984
Decreto001/202110/06/2021Gabinete do PresidenteConcede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa e dá outras providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4985
Decreto001/202029/05/2020Gabinete do PresidenteDenomina de “Miguel Lacerda da Silva” a creche localizada na comunidade Nova Decouville.https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Decreto-Legislativo-n%C2%BA-001-2020.pdf
Decreto002/202025/06/2020Gabinete do PresidenteDenomina de “José Maria de Oliveira o prédio administrativo onde funciona a Secretaria Municipal de Marituba – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEIDUR e dá outras providênciashttps://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Decreto-Legislativo-n%C2%BA-002-2020.pdf
Resolução004/202329/06/2023Gabinete do PresidenteRegulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021.https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7092
Resolução003/202329/06/2023Gabinete do PresidenteRegulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá providênciashttps://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7093
Resolução002/202211/03/2022Gabinete do Presidenteregulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Resolução-nº-002-2022.pdf
Resolução001/202201/02/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à associação brasileira de Câmaras municipais ABRACAM, e dá outras providências.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUÇÃO-001_2022.pdf
Resolução005/202117/12/2021Gabinete do PresidenteInstitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Paráhttps://camaramarituba.pa.gov.br/regimento-interno-da-camara-municipal-de-marituba/
Resolução004/202111/11/2021Gabinete do PresidenteAltera a Resolução 03/2016, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-004-2021-1.pdf
Resolução003/202112/11/2021Gabinete do PresidenteCria, a Frente Parlamentar pela defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-003-2021.pdf
Resolução002/202112/11/2021Gabinete do PresidenteCria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-002-2021.pdf
Resolução001/202119/09/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-001-2021.pdf
Resolução002/202026/06/2020Gabinete do PresidenteRegulamenta, no âmbito da Câmara de Marituba, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Resoluc%CC%A7a%CC%83o-002-2020-Ouvidoria.pdf
Resolução001/202026/06/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2021/2024 e dá outras providênciashttps://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-001-2020-Subs%C3%ADdios-Vereadores.pdf
Portaria078/202307/07/2023Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba nos dias 07, 14, 21, e 28/07/2023 (sextas-feiras)https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-78-23-PONTO-FACULTATIVO-FERIAS-.pdf
Portaria058/202331/03/2023Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 06/04/2023, quinta-feira santa. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-058-23-FACULTADO-SEMANA-SANTA-..pdf
Portaria056/202328/03/2023Gabinete do PresidenteAutorizar os Vereadores ALLAN AUGUSTO MATOS BESTEIRO, CLEIDEVALDO SAMPAIO DA SILVA, JOSÉ BONIFACIO VIANA BARROSO, MANOEL OTAVIO AMARAL DA ROCHA FILHO a participar do 4º Congresso Paraense das Câmaras Municipais, promovido pela ABRACAM, a ser realizado no período de 29 a 31/03/2023 na Cidade de Salinópolis/PAhttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-056-23-VIAGEM-SALINAS-VEREADORES-MARCO-nv.pdf
Portaria055/202320/03/2023Gabinete do PresidenteAutorizar os Assessores, AURIMAR FERREIRA CARDOSO, CARMEM CECILIA DE SOUZA, CLODOALDO DE JESUS GONÇALVES DO CARMO, HELIO JOSÉ MATOS MAFRA, LIA CARLA DOS SANTOS SILVA a participar do 1152º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais Gestores, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 21,22, 23, 24 a 25/03/2023, na Cidade de Imperatriz/MAhttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-055-23-VIAGEM-IMPERATRIZ-ASSESSORES-MARCO-nv.pdf
Portaria054/202320/03/2023Gabinete do PresidenteAutorizar os Vereadores, ALEXANDRA DUARTE MOURA ABREU, ANDERSON ROCHA DE ARAUJO, FLAVIO ANTONIO MACHADO FARIAS, GILBERTO NOGUEIRA SOUTO, MANOEL OTAVIO AMARAL DA ROCHA FILHO, RAIMUNDO RUDEVAN CARNEIRO a participar do 1152º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, VicePrefeitos, Secretários Municipais Gestores, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 21,22, 23, 24 a 25/03/2023, na Cidade de Imperatriz/MAhttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-054-23-VIAGEM-VEREADORES-MARCO-Imperatriz-MA-nv.pdf
Portaria045/202319/02/2023Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba nos dias 20/02/2023, 21/02/2023 e 22/03/2023, respectivamente 2ª e 3ª feira gorda de carnaval, e 4ª feira de cinzas. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituiçãohttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-045-23-FACULTADO-DE-CARNAVAL.pdf
Portaria002/202302/05/2023Gabinete do PresidenteDesignar os servidores FLÁVIO DAMASCENO FURTADO, CMM-ASL-REF-01, STÉLIO FERREIRA DE CAMPOS, CMM-ASGL-REF-01 e NAYARA MARCELA DE SOUSA DOS ANJOS, CMM-DAS-REF-03, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marituba, para coordenar e executar as licitações nas modalidades e tipos previstos em lei, nos termos do art. 67 §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-002-2023-Comissao-de-Licitacao.pdf
Portaria143/202211/11/2022Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 14/11/2022, segunda-feira. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição.https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-143-2022-PROCLAMACAO-DA-REPUBLICA.pdf
Portaria137/202221/09/2022Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 23/09/2022, sexta feira. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituiçãohttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-0137-22-FERIADO-ANIVERSARIO-DE-MARITUBA.pdf
Portaria128/202213/06/2022Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 17/06/2022, sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 16/06/2022. excetuando-se o serviço de vigilância da Instituiçãohttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CamScanner-06-14-2022-11.23.pdf
Portaria016/202222/02/2022Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba nos dias 28/02/2022, 1º e 02/03/2022, respectivamente 2ª e 3ª feira gorda de carnaval, e 4ª feira de cinzas. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituiçãohttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-nº-016_2022-1.pdf
Portaria141/202122/12/2021Gabinete do PresidenteAutorizar os comissionados, a participar do 1094º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 26/12/2021 a 30/12/2021, na Cidade Belo Horizonte/MG. https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/portaria-N-141.2021-viagem-MG.pdf
Portaria135/202104/11/2021Gabinete do PresidenteConstituir a Comissão Temporária de sistematização para apresentar proposta de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que será composta por todos os Vereadores deste poder legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Antonio Armando Junior e Relatoria do Ver Manelzinho Rochahttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-nº-135_2021-Comissão-do-Regimento-Interno.pdf
Portaria116/202106/09/2021Gabinete do PresidenteAutorizar os Vereadores, a participar do 1083º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, VicePrefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 07/09/2021 a 11/09/2021, na Cidade de Imperatriz/MAhttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-nº-116-2021..pdf
Portaria096/202105/05/2021Gabinete do PresidenteAutorizar o Vereador RAIMUNDO RUDEVAN CARNEIRO a participar do 1065º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 20/04/2021 a 24/04/2021, na Cidade de Fortaleza/CEhttps://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria-nº-096.2021-Fortaleza.pdf
Portaria070/202112/02/2021Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 16/02/2021 3ª feira gorda de carnaval, excetuando-se o serviço de vigilância da Instituiçãohttps://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-070-2020-FACULTADO-CARNAVAL-2021.pdf
Portaria068/202125/01/2021Gabinete do PresidenteAutorizar os Vereadores ANDERSON ROCHA DE ARAÚJO, FLÁVIO ANTONIO MAHCADO FARIAS, GILBERTO NOGUEIRA SOUTO, RAIMUNDO RUDEVAN CARNEIRO e SÓSTENES DE JESUS SERRA a participar do 1055º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 26/01/2021 a 30/01/2021, na Cidade de Fortaleza/CEhttps://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria-nº-068-2021.pdf
Portaria012/202016/04/2020Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 20/04/2020, segunda-feira, excetuando-se o serviço de vigilância da Instituiçãohttps://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Portaria-012-2020-FACULTADO-TIRADENTES.pdf
Portaria008/202007/04/2020Gabinete do PresidenteFACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 09/04/2020, 5ª feira Santa, excetuando-se o serviço de vigilância da Instituiçãohttps://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/PORTARIA-Nº-008.pdf
Portaria003/202029/04/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das disposições previstas na Portaria da Mesa Diretora nº 002/2020 – CMM, de 27 de março de 2020.https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Portaria-Prorroga%C3%A7%C3%A3o-preven%C3%A7%C3%B5es-covid.pdf
Portaria002/202027/03/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará.https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-DA-MESA-DIRETORA-N%C2%BA-002_20.pdf
Portaria001/202018/03/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba,Estado do Pará.https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-DA-MESA-DIRETORA-N%C2%BA-001-2.pdf
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