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Atos da Presidência; Decreto; Regulamento; Regimento; Portaria; Resolução; Emendas e Instruções normativas.
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Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
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Decreto | 029/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Presidente | Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=6680 |
Decreto | 028/2023 | 10/03/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5952 |
Decreto | 027/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor JOSÉ CARVALHO FILHO, e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5519 |
Decreto | 026/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5518 |
Decreto | 025/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão), e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5517 |
Decreto | 024/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5516 |
Decreto | 023/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5515 |
Decreto | 022/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Aniele de Souza Pereira e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5514 |
Decreto | 021/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Antônio Raimundo Fernandes Andrade e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5513 |
Decreto | 020/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Bruna Nascimento Lima e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5512 |
Decreto | 019/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5511 |
Decreto | 018/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5510 |
Decreto | 017/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5509 |
Decreto | 016/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5508 |
Decreto | 015/2022 | 25/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gleison Barros Tavares e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5506 |
Decreto | 014/2022 | 25/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Issac Bandeira Moraes e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5505 |
Decreto | 013/2022 | 25/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5504 |
Decreto | 012/2022 | 25/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Humberto Luiz Mombelli de Arruda e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5503 |
Decreto | 011/2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5473 |
Decreto | 010/2022 | 04/11/2022 | Gabinete do Presidente | Denomina a Praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba de João Batista Silva Santos. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5472 |
Decreto | 009/2022 | 04/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Zacarias Francisco Xavier e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5471 |
Decreto | 008/2022 | 04/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5470 |
Decreto | 007/2022 | 30/09/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao Padre Vandilson Sousa Lima, e da outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5469 |
Decreto | 006/2022 | 30/09/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Ronie Rufino da Silva, e da outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5468 |
Decreto | 005/2022 | 12/08/2022 | Gabinete do Presidente | Denomina a Praça do Conjunto Marituba I, situada no bairro Decouville, de Ademir Ferreira dos Santos e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5467 |
Decreto | 004/2022 | 30/06/2022 | Gabinete do Presidente | Altera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5466 |
Decreto | 003/2022 | 09/06/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico Honra ao mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4967 |
Decreto | 002/2022 | 02/06/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4887 |
Decreto | 001/2022 | 24/02/2022 | Gabinete do Presidente | Denomina de João Paula Pinheiro – Professor “Juca”, a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4886 |
Decreto | 020/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4968 |
Decreto | 019/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Manoel Dias Queiroz e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4969 |
Decreto | 018/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Viviana Vieira Fontinele Ferreira e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4970 |
Decreto | 017/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jonny Frank B. Rodrigues e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4971 |
Decreto | 016/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Alberto Vieira Lima e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4972 |
Decreto | 015/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Pedro Jediney Nogueira Souto, e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5930 |
Decreto | 014/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ivan de Melo Soares e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4974 |
Decreto | 013/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Edinaldo Silva Dias e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4975 |
Decreto | 012/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5044 |
Decreto | 011/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Ailson Lima Portelo e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=5043 |
Decreto | 010/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Josué Bengtson e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4978 |
Decreto | 009/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Titulo honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4979 |
Decreto | 008/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Titulo honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Paulo Eduardo Maestri Bengtson e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4980 |
Decreto | 007/2021 | 11/11/2021 | Gabinete do Presidente | Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza – Profº. “Vevé”, o ginásio da Escola Emília Clara de Lima | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4981 |
Decreto | 006/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Presidente | Denomina de “Antônio Carlos Rezende Bezerra – Vereador Carlinhos Promoções” a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba a dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4982 |
Decreto | 005/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahluth Barbalho e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4986 |
Decreto | 004/2021 | 05/08/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4987 |
Decreto | 003/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4983 |
Decreto | 002/2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Presidente | Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4984 |
Decreto | 001/2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa e dá outras providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=4985 |
Decreto | 001/2020 | 29/05/2020 | Gabinete do Presidente | Denomina de “Miguel Lacerda da Silva” a creche localizada na comunidade Nova Decouville. | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Decreto-Legislativo-n%C2%BA-001-2020.pdf |
Decreto | 002/2020 | 25/06/2020 | Gabinete do Presidente | Denomina de “José Maria de Oliveira o prédio administrativo onde funciona a Secretaria Municipal de Marituba – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEIDUR e dá outras providências | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Decreto-Legislativo-n%C2%BA-002-2020.pdf |
Resolução | 004/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021. | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7092 |
Resolução | 003/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá providências | https://marituba.votacaoeletronica.inf.br/?sec=proposicao&id=7093 |
Resolução | 002/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Presidente | regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Resolução-nº-002-2022.pdf |
Resolução | 001/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Presidente | dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à associação brasileira de Câmaras municipais ABRACAM, e dá outras providências. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUÇÃO-001_2022.pdf |
Resolução | 005/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Presidente | Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará | https://camaramarituba.pa.gov.br/regimento-interno-da-camara-municipal-de-marituba/ |
Resolução | 004/2021 | 11/11/2021 | Gabinete do Presidente | Altera a Resolução 03/2016, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-004-2021-1.pdf |
Resolução | 003/2021 | 12/11/2021 | Gabinete do Presidente | Cria, a Frente Parlamentar pela defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-003-2021.pdf |
Resolução | 002/2021 | 12/11/2021 | Gabinete do Presidente | Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-002-2021.pdf |
Resolução | 001/2021 | 19/09/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-001-2021.pdf |
Resolução | 002/2020 | 26/06/2020 | Gabinete do Presidente | Regulamenta, no âmbito da Câmara de Marituba, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Resoluc%CC%A7a%CC%83o-002-2020-Ouvidoria.pdf |
Resolução | 001/2020 | 26/06/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2021/2024 e dá outras providências | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-001-2020-Subs%C3%ADdios-Vereadores.pdf |
Portaria | 078/2023 | 07/07/2023 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba nos dias 07, 14, 21, e 28/07/2023 (sextas-feiras) | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-78-23-PONTO-FACULTATIVO-FERIAS-.pdf |
Portaria | 058/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 06/04/2023, quinta-feira santa. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-058-23-FACULTADO-SEMANA-SANTA-..pdf |
Portaria | 056/2023 | 28/03/2023 | Gabinete do Presidente | Autorizar os Vereadores ALLAN AUGUSTO MATOS BESTEIRO, CLEIDEVALDO SAMPAIO DA SILVA, JOSÉ BONIFACIO VIANA BARROSO, MANOEL OTAVIO AMARAL DA ROCHA FILHO a participar do 4º Congresso Paraense das Câmaras Municipais, promovido pela ABRACAM, a ser realizado no período de 29 a 31/03/2023 na Cidade de Salinópolis/PA | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-056-23-VIAGEM-SALINAS-VEREADORES-MARCO-nv.pdf |
Portaria | 055/2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Presidente | Autorizar os Assessores, AURIMAR FERREIRA CARDOSO, CARMEM CECILIA DE SOUZA, CLODOALDO DE JESUS GONÇALVES DO CARMO, HELIO JOSÉ MATOS MAFRA, LIA CARLA DOS SANTOS SILVA a participar do 1152º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais Gestores, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 21,22, 23, 24 a 25/03/2023, na Cidade de Imperatriz/MA | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-055-23-VIAGEM-IMPERATRIZ-ASSESSORES-MARCO-nv.pdf |
Portaria | 054/2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Presidente | Autorizar os Vereadores, ALEXANDRA DUARTE MOURA ABREU, ANDERSON ROCHA DE ARAUJO, FLAVIO ANTONIO MACHADO FARIAS, GILBERTO NOGUEIRA SOUTO, MANOEL OTAVIO AMARAL DA ROCHA FILHO, RAIMUNDO RUDEVAN CARNEIRO a participar do 1152º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, VicePrefeitos, Secretários Municipais Gestores, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 21,22, 23, 24 a 25/03/2023, na Cidade de Imperatriz/MA | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-054-23-VIAGEM-VEREADORES-MARCO-Imperatriz-MA-nv.pdf |
Portaria | 045/2023 | 19/02/2023 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba nos dias 20/02/2023, 21/02/2023 e 22/03/2023, respectivamente 2ª e 3ª feira gorda de carnaval, e 4ª feira de cinzas. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-045-23-FACULTADO-DE-CARNAVAL.pdf |
Portaria | 002/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Presidente | Designar os servidores FLÁVIO DAMASCENO FURTADO, CMM-ASL-REF-01, STÉLIO FERREIRA DE CAMPOS, CMM-ASGL-REF-01 e NAYARA MARCELA DE SOUSA DOS ANJOS, CMM-DAS-REF-03, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marituba, para coordenar e executar as licitações nas modalidades e tipos previstos em lei, nos termos do art. 67 §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-002-2023-Comissao-de-Licitacao.pdf |
Portaria | 143/2022 | 11/11/2022 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 14/11/2022, segunda-feira. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-143-2022-PROCLAMACAO-DA-REPUBLICA.pdf |
Portaria | 137/2022 | 21/09/2022 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 23/09/2022, sexta feira. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-0137-22-FERIADO-ANIVERSARIO-DE-MARITUBA.pdf |
Portaria | 128/2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 17/06/2022, sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 16/06/2022. excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CamScanner-06-14-2022-11.23.pdf |
Portaria | 016/2022 | 22/02/2022 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba nos dias 28/02/2022, 1º e 02/03/2022, respectivamente 2ª e 3ª feira gorda de carnaval, e 4ª feira de cinzas. Excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-nº-016_2022-1.pdf |
Portaria | 141/2021 | 22/12/2021 | Gabinete do Presidente | Autorizar os comissionados, a participar do 1094º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 26/12/2021 a 30/12/2021, na Cidade Belo Horizonte/MG. | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/portaria-N-141.2021-viagem-MG.pdf |
Portaria | 135/2021 | 04/11/2021 | Gabinete do Presidente | Constituir a Comissão Temporária de sistematização para apresentar proposta de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que será composta por todos os Vereadores deste poder legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Antonio Armando Junior e Relatoria do Ver Manelzinho Rocha | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-nº-135_2021-Comissão-do-Regimento-Interno.pdf |
Portaria | 116/2021 | 06/09/2021 | Gabinete do Presidente | Autorizar os Vereadores, a participar do 1083º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, VicePrefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 07/09/2021 a 11/09/2021, na Cidade de Imperatriz/MA | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-nº-116-2021..pdf |
Portaria | 096/2021 | 05/05/2021 | Gabinete do Presidente | Autorizar o Vereador RAIMUNDO RUDEVAN CARNEIRO a participar do 1065º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 20/04/2021 a 24/04/2021, na Cidade de Fortaleza/CE | https://camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria-nº-096.2021-Fortaleza.pdf |
Portaria | 070/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 16/02/2021 3ª feira gorda de carnaval, excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-070-2020-FACULTADO-CARNAVAL-2021.pdf |
Portaria | 068/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Presidente | Autorizar os Vereadores ANDERSON ROCHA DE ARAÚJO, FLÁVIO ANTONIO MAHCADO FARIAS, GILBERTO NOGUEIRA SOUTO, RAIMUNDO RUDEVAN CARNEIRO e SÓSTENES DE JESUS SERRA a participar do 1055º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, promovido pelo Instituto Capacitar, a ser realizado no período de 26/01/2021 a 30/01/2021, na Cidade de Fortaleza/CE | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria-nº-068-2021.pdf |
Portaria | 012/2020 | 16/04/2020 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 20/04/2020, segunda-feira, excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Portaria-012-2020-FACULTADO-TIRADENTES.pdf |
Portaria | 008/2020 | 07/04/2020 | Gabinete do Presidente | FACULTAR o expediente ao funcionalismo da Câmara Municipal de Marituba no dia 09/04/2020, 5ª feira Santa, excetuando-se o serviço de vigilância da Instituição | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/PORTARIA-Nº-008.pdf |
Portaria | 003/2020 | 29/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das disposições previstas na Portaria da Mesa Diretora nº 002/2020 – CMM, de 27 de março de 2020. | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Portaria-Prorroga%C3%A7%C3%A3o-preven%C3%A7%C3%B5es-covid.pdf |
Portaria | 002/2020 | 27/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-DA-MESA-DIRETORA-N%C2%BA-002_20.pdf |
Portaria | 001/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da Câmara Municipal de Marituba,Estado do Pará. | https://www.camaramarituba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-DA-MESA-DIRETORA-N%C2%BA-001-2.pdf |
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