Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Responsável: Flávio Damasceno Furtado
- Endereço: Avenida João Paulo II, s/n, bairro Dom Aristides, Marituba/PA, CEP 67200-000.
- Fone: (91) 3256 5667
- E-mail: secretariageral@camaramarituba.pa.gov.br
- Horário de Atendimento: 08h00 às 14h00.
- Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
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- Documentos e Informações sigilosas
- Relatório estatístico e-SIC
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
- Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
- Portaria nº 04/2016 – Acesso à Informação
