Câmara Aprova Trinta e cinco matérias por unanimidade.

Trinta e cinco matérias foram aprovadas por unanimidade, na 124ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Marituba.

Durante a leitura do expediente recebido foi comunicado a sanção de 8 novas leis no município.

São elas:

Lei Municipal nº 716/2024, que institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba.

Lei Municipal nº 717/2024, que institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom.

Lei Municipal nº 719/2024, que institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba.

Lei Municipal nº 720/2024, que institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 721/2024, que institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba.

Lei Municipal nº 722/2024, que institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências.

Lei Municipal nº 723/2024, que inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a ‘Semana Municipal das mães atípicas’.

Lei Municipal nº 724/2024, dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal”.

Nos pronunciamentos finais, o vereador Serra ressaltou as inúmeras obras inauguradas em comemoração aos 30 anos de emancipação política da cidade.