A Câmara Municipal de Marituba aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que denomina Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a rua conhecida como 21 de abril, durante a sessão Ordinária desta quinta-feira, 16.
Na sessão, os parlamentares analisaram uma pauta com 38 matérias, e aprovaram 14 indicações, dois pareceres e dois projetos de lei em 2ª votação.
O Poder Executivo sancionou três leis municipais, são elas:
Lei nº 694/2023, que declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial;Lei nº 698/2023, que institui no município de Marituba o ‘Mês da Visão Perfeita’;Lei nº 699/2023, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.Os vereadores encaminharam à Comissão de Justiça e Finanças um Projeto de Lei do Executivo e dois Projetos de Decreto Legislativo, para análise e emissão de parecer.
Ao final, o presidente vereador Júnior Amaral entregou a Carteira de Identidade Funcional para os vereadores.
