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A Câmara de Marituba está em recesso desde o dia 16 de dezembro de 2023, voltando as atividades legislativas a partir de 14 de janeiro de 2024.
Começou no dia 16 de dezembro de 2023, sexta-feira, o período de recesso legislativo, onde ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes. Na ocasião, a administração da Casa aproveita para promover suas adequações para início de um novo período legislativo
Durante este período de recesso, os vereadores suspendem a discussão e votação de proposituras. Já o atendimento à população, como o funcionamento de departamentos administrativos, gabinetes dos parlamentares, protocolo e secretaria legislativa, permanecem sem alterações, atendendo ao público das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Durante o período de recesso o Executivo, o Presidente da Mesa Diretora ou a maioria absoluta dos vereadores podem convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente ou em caso de interesse público relevante.
O recesso está previsto no Regimento Interno da Câmara em dois períodos do ano: este do dia 16 de dezembro, estendendo-se até o dia 14 de janeiro, e outro no mês de julho.
